O advogado Daniel Blanck, especialista em Direito de Família, disse que os pais da atriz Larissa Manoela, Silvana Taques e Gilberto Elias, podem perder todo o patrimônio adquirido com o trabalho da filha, caso a cantora acione a Justiça. Larissa Manoela explicou, em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, como ocorreu o rompimento profissional com seu pai e sua mãe. Eles foram administradores da carreira e sócios da filha desde a infância. No entanto, com a ruptura, a jovem, hoje com 22 anos, deixou para os pais um patrimônio que ultrapassa R$ 18 milhões.
Em entrevista à jornalista Evelyn Moraes, do canal Mãe É Mãe, no YouTube, o advogado explicou como isso pode ocorrer. “Se ela sustentar que o patrimônio é todo dela, e eles eram apenas gestores desse patrimônio, podem perder sim. E outra coisa, eles fizeram a gestão porque quiseram, eles poderiam ter contratado alguém. Então, ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Não adianta você dizer que vai fazer um favor e depois cobrar por este favor. Se ela vier nesta defesa de tese, é possível que os pais fiquem sem nada”, afirmou Daniel Blanck.
Larissa era sócia de três empresas com os pais. A atriz acreditava que em todas elas havia uma divisão igualitária de 33% para cada um: os pais e ela mesma. Mas a cantora descobriu que na empresa Dalari, firma fundada quando ela ainda tinha 13 anos, sua parte era de apenas 2%. A Dalari concentra a maior parte do patrimônio adquirido pela atriz.
Violência patrimonial
Segundo Daniel Blanck, a conduta dos pais de Larissa Manoela, relatadas pela atriz, podem indicar violência patrimonial. Contudo, ele ainda explica que esse tipo de abuso financeiro é descrito como uma das formas de violência contra a mulher na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”.
“A Lei Maria da Penha tem um aspecto criminal. Quando a gente fala de um aspecto criminal, a gente tem uma sanção penal, não é uma sanção pecuniária, dinheiro. Se houver Maria da Penha, ela precisa de uma representação da vítima. Para isso, ela precisa ir a uma delegacia de proteção à mulher (aqui no Rio são as DEAMs), e registrar uma ocorrência. Com o registro de ocorrência, o delegado vai lavrar e enviar para o juiz. Ele pode determinar o bloqueio das contas, por exemplo, para não ter dano irreparável”.
