Condenado em um processo movido por uma consultora de uma ONG, a fazer uma retratação pública e a pagar uma indenização por danos morais no valor R$ 5 mil, Rafael Ilha, não se conformou com a sentença, assinada pelo juiz Douglas Augusto dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, São Paulo. Pois bem. O ex-Polegar acaba de apresentar seu recurso e requereu também a Justiça gratuita.
Nos autos, o vencedor da décima edição de “A Fazenda” afirma que: “Apesar de figura pública, o recorrente tem como fonte de renda, única e exclusivamente, o pagamento de cachê por trabalhos artísticos, cuja pandemia provocada pelo Covid-19 suspendeu a sua participação em eventos e programas, que ainda não foram restabelecidos”.
De acordo com o processo, o advogado da consultora já havia rebatido o pedido de gratuidade de Justiça – que Ilha havia pedido quando apresentou a contestação. Ele levou ao conhecimento do magistrado que Rafael venceu um reality, recebeu R$ 1,5 milhão e que reside em um apartamento de alto padrão em região nobre de São Paulo.
Vale lembrar que, na sentença condenatória, o juiz advertiu: ” Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal”, e ainda frisou da necessidade de se apresentar a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso.
Em seu recurso, Rafael Ilha afirmou que não declara imposto de renda, uma vez que é isento, e afirmou que estava juntando alguns extratos bancários para obter o direito ao benefício.
A defesa do cantor está pedindo a nulidade da sentença. Isso porque, trata-se “de suposto ato ilícito praticado contra a honra, no âmbito da internet”. Rafael afirma que a ação deveria ter sido ajuizada no domicílio dele, que mora em São Paulo, e não na cidade de Sorocaba. Juridicamente falando, ele alega “exceção de incompetência” para julgar a ação. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
