A dona de casa Joana Cleusa Jardim, moradora de Indaiatuba (SP), entrou na Justiça contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico pedindo o pagamento de direitos autorais e indenização por dano moral. Segundo ela, os artistas deixaram de repassar os royalties referentes a composições criadas pelo seu falecido marido.
No processo, ao qual a coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso com exclusividade, a mulher pede uma indenização total de R$ 500 mil. Joana afirma na ação que era companheira de Pedro Jardim dos Santos, conhecido no mundo artístico como “Lolito”. Ela ressalta que a união não possuia reconhecimento legal, mas que teve com o compositor quatro filhos.
A defesa da dona de casa diz que Lolito compôs diversas músicas de grande sucesso no meio sertanejo, como “Coração Gelado”, “A Moça da Lanchonete” e “Volte Pra Mim”, todas registrados pelo autor nos órgãos competentes, como o Ecad ( Central de Arrecadação e Distribuição).
Regravações
Tais canções, ressaltam os advogados de Joana, foram regravadas por diversos artistas do mundo sertanejo, como Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico. A ex-mulher do compositor pede, assim, que os cantores citados na ação repassem os valores referentes aos direitos autorais do compositor à ela.
“Não se faz justiça que tantos ganham com a arte de outrem e, nada dividem com o principal meio da fama e da fortuna, pois, sem compositores como o falecido, com certeza a maioria dos cantores e músicos não teriam sucesso e adquiririam riquezas imensas”, diz a defesa de Joana no documento.
Os advogados seguem. “Assim, nada mais justo que dividirem suas riquezas com quem está na miséria, sem nada como no caso da autora, mas sem dúvida o falecido marido contribuiu em muito com os ganhos dos requeridos”.
Desse modo, Joana pede na Justiça uma indenização por danos morais “não inferior a R$ 300 mil”. Ela quer também parte dos lucros obtidos pelos cantores com as obras do seu falecido marido. A dona de casa pede ainda que os sertanejos sejam proibidos de utilizarem as músicas do compositor e que ele seja inserido como autor nos ISRC’s (códigos de identificação) cadastrados pelos artistas. Assim, o total da ação chega a R$ 500 mil.
Quem foi Lolito?
Pedro Jardim dos Santos, ou apenas Lolito, nasceu em 29 de junho de 1934, em Araçuaí (MG). O compositor morreu em 20 de dezembro de 1994, aos 60 anos, em Embu (SP). No passado, ele fazia parte de uma dupla chamada Lolito & Liano. No Youtube, é possível ouvir algumas de suas composições, boa parte delas datando da década de 1970.
Joana aponta no processo que só tomou conhecimento a respeito dos seus direitos a receber royalties de seu marido recentemente, quando soube que as músicas de Lolito foram regravadas pelos artistas citados na ação. A defesa de Joana ressalta que o Código de Processo Civil (CPC) prevê que ela pode requerer direitos do falecido. Além disso, os quatro filhos do autor abriram mãe de suas respectivas partes em prol da mãe.
