O deputado federal Felipe Becari (União Brasil) é alvo de uma segunda investigação por crime de peculato. Ele já é acusado de ter supostamente usado dinheiro público para pagar uma empresa vinculada ao seu próprio chefe de gabinete quando era vereador. Agora, o noivo da atriz Carla Diaz é investigado por pagar funcionários da sua ONG com recursos da Câmara de São Paulo.
A Polícia Civil abiu uma investigação a pedido do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A denúncia aponta que três assessores de Felipe Becari desempenhariam outras funções durante o expediente na Câmara. Ou seja, apesar de serem pagos com dinheiro público, eles não trabalhavam regularmente na Câmara Municipal de São Paulo. Becari foi vereador na capital paulista entre 2018 e 2022.
O documento, ao qual a coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso exclusivo, explica que que Felipe Becari e os assessores Fábio de Souza Oliveira, Andressa Santos Irenio e Antônio Carlos Mingrone Júnior utilizavam o tempo de trabalho e a estrutura da Câmara Municipal para exercer outras atividades vinculadas ao instituto criado pelo parlamentar.
Além disso, tais assessores seriam pagos com dinheiro público, apesar de desenvolverem atividades fora do ambiente parlamentar e atuarem diretamente na ONG. “No story do Instagram do dia 15/12/22, Becari confirma que os seus assessores parlamentares Fábio de Souza Oliveira e Antônio Carlos Mingrone Junior trabalham em tempo integral no seu Instituto”, alerta a denúncia.
Pedido de investigação
Desse modo, em sua decisão, o delegado Antônio Carlos Munuera Silveira autorizou a abertura da investigação por suposto peculato. O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos. Ele solicitou também que a Câmara envie à polícia a relação de funcionários concursados e comissionados do gabinete de Felipe Becari durante o seu mandato.
Ainda segundo a denúncia, o então vereador “destinaria recursos públicos às pessoas nominadas para efetuarem a filmagem dos resgates de animais em situações de maus-tratos e expô-las em redes sociais tão somente para a obtenção de benefícios pessoais”.
Questionado sobre a denúncia, o advogado Carlos Bobadilla, que defende o deputado, afirmou que a acusação é “completamente falsa e de cunho categoricamente criminoso”. Disse ainda que a finalidade é de prejudicar o ex-vereador. “Estamos adotando todas as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização dos envolvidos, bem como colaborando ativamente com as autoridades policiais para o restabelecimento da verdade”.
Quebra de sigilo bancário
Em fevereiro, a juíza Carla Santos Balestreri, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a quebra do sigilo bancário da Atos 360 LTDA., aberta por Mayra Morelli Gaia Fujie. Ela é prima de primeiro grau de Rafael Saraiva Gaia. Rafael, por sua vez, atuou como chefe de gabinete do vereador Felipe Becari na Câmara de São Paulo.
De acordo com essa primeira denúncia de peculato, a prestação de contas do gabinete de Becari de 2021 apontou o pagamento à empresa de Mayra de cerca de R$ 110 mil. Criada no fim de janeiro de 2021, a Atos 360 LTDA. emitiu notas apenas para o gabinete de Felipe Becari até outubro do mesmo ano.
Assim, segundo a decisão da magistrada, a criação da empresa pode ter como objetivo justamente o crime de peculato. “Tal pessoa jurídica sequer possui cadastro junto ao Cadesp [Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo], tudo a indicar sua possível criação para o fim da prática do crime em análise nestes autos”, apontou a juíza.
